Questões de Legislação Especial Federal da Quadrix

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da Quadrix

#Questão 1028130 - Legislação Especial Federal, Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, Quadrix, 2022, CRM - PI, Assistente Administrativo

À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item.



A pena de advertência será aplicada publicamente, mediante divulgação na imprensa oficial. 

#Questão 1028131 - Legislação Especial Federal, Lei nº 3.268 de 1957 e Decreto nº 44.045 de 1958 - Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, Quadrix, 2022, CRM - PI, Assistente Administrativo

À luz das disposições da Lei Federal n.° 3.268/1957, julgue o item. 



Nos Conselhos cujo quadro abranger menos de vinte médicos inscritos, os cargos de vice-presidente e de primeiro-secretário ou segundo-secretário poderão ser suprimidos. 

#Questão 1028139 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942, Quadrix, 2022, CRM - PI, Assistente Administrativo

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.



A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orientações normativas ou enunciados que vincularão os órgãos setoriais e seccionais.  

#Questão 1028140 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942, Quadrix, 2022, CRM - PI, Assistente Administrativo

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.



As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais sanções da mesma natureza e relativas ao mesmo fato. 

#Questão 1028141 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942, Quadrix, 2022, CRM - PI, Assistente Administrativo

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.



No exercício do poder hierárquico, o agente público não será responsabilizado por eventual omissão no dever de vigilância sobre os seus subordinados, ainda que sua conduta caracterize erro grosseiro. 

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