Questões de Legislação Especial Federal da Quadrix

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da Quadrix

#Questão 1027309 - Legislação Especial Federal, Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico, Quadrix, 2022, CRQ - 17ª Região (AL), Assistente Técnico Fiscal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


O presidente do Conselho Federal de Química e os dos Conselhos Regionais de Química prestarão anualmente suas contas perante o presidente da República. 

#Questão 1027310 - Legislação Especial Federal, Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico, Quadrix, 2022, CRQ - 17ª Região (AL), Assistente Técnico Fiscal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


O serviço de expedição ou substituição da carteira profissional fornecida pelos Conselhos Regionais de Química será isento de taxas. 

#Questão 1027311 - Legislação Especial Federal, Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico, Quadrix, 2022, CRQ - 17ª Região (AL), Assistente Técnico Fiscal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


Será considerado serviço relevante o exercício da função de conselheiro federal ou regional de química durante período não inferior a dois terços do respectivo mandato. 

#Questão 1027312 - Legislação Especial Federal, Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico, Quadrix, 2022, CRQ - 17ª Região (AL), Assistente Técnico Fiscal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


A escolha dos conselheiros regionais de química efetuar-se-á em assembleia realizada no Conselho Federal de Química.

#Questão 1027313 - Legislação Especial Federal, Lei 2.800 de 1956 e Decreto 85.877 de 1981 - Criação do Conselhos Federal e dos Regionais de Química. Profissão de químico, Quadrix, 2022, CRQ - 17ª Região (AL), Assistente Técnico Fiscal

Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.


Os Conselhos Regionais de Química poderão, por meio de seus procuradores, promover, perante o juízo da Fazenda Pública, mediante processo executivo fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades que lhes sejam devidas. 

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