Questões de Legislação Especial Federal da Quadrix

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da Quadrix

Os procedimentos previstos na Lei n.o 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) devem ser executados com observância de determinadas diretrizes estabelecidas nesse diploma legal. Uma dessas diretrizes prevê, expressamente, a  

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


Compete ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais adotar medidas para assegurar o funcionamento regular dos Conselhos Regionais.

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O termo de responsabilidade técnica independe do pagamento de taxas.

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica.

Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.


As atividades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais e dos Conselhos Regionais serão custeadas por renda própria.

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