Questões de Legislação Especial Federal da Quadrix

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da Quadrix

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, notadamente com relação ao acesso à informação e à sua divulgação, assinale a alternativa correta. 

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. 


Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, o requerimento deverá ser indeferido pela autoridade competente. 

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. 


A informação armazenada em formato digital será fornecida, necessariamente, em documentos impressos. 

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. 


Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a forma por meio da qual se poderá consultar, obter ou reproduzir a referida informação, procedimento esse que desonerará o órgão ou a entidade pública da obrigação de seu fornecimento direto, salvo se o requerente declarar não dispor de meios para realizar, por si mesmo, tais procedimentos. 

Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. 


Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o órgão ou a entidade poderá oferecer meios para que o próprio requerente possa pesquisar a informação de que necessitar. 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis