Questões de Legislação Especial Federal da FUNRIO

integra o montante da dívida flutuante.

constitui uma obrigação de longo prazo.

representa um dispêndio de natureza orçamentária.

integra a dívida consolidada interna.

possuir saldo da natureza devedora.

ter origem extra-orçamentária.

constituir obrigação de curto prazo.

integrar grupo de contas não financeiras.

representar um direito da fazenda pública.

cobrir déficit de natureza extra-orçamentária mediante emissão de títulos.

complementar dotações orçamentárias relativas a encargos de pessoal.

proporcionar a desvinculação de recursos orçamentários.

realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

prorrogar a vigência dos créditos adicionais especiais.

os países industrializados, por meio de compensação financeira a paises específicos em vias de desenvolvimento, vendem créditos para ultrapassar suas cotas de emissão previamente estabelecidas.

os países industrializados, por meio de compensação financeira a paises específicos em vias de desenvolvimento, ganham créditos para igualar suas cotas de emissão previamente estabelecidas.

essa proposta não considera a capacidade dos países em desenvolvimento de absorver gases do efeito estufa por meio de processos naturais.

essa proposta considera a capacidade dos países em desenvolvimento de absorver gases do efeito estufa por meio de processos naturais.

os Certificados de Redução de emissão de carbono devem ser emitidos pelos paises industrializados para serem negociados com os países em desenvolvimento.

em razão da dependência ou sob o seu efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada.

em razão da dependência ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento.

em razão da dependência ou sob o efeito de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento.

em razão da dependência ou sob o seu efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento.

em razão da dependência ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.