Questões de Legislação Especial Federal da ESAF

Os direitos e deveres dos usuários dos serviços de energia elétrica incluem

Assinale a opção correta sobre prestação de serviço público de transmissão e distribuição de energia elétrica.

Em determinada situação hipotética, com o objetivo de assegurar a adequação no serviço de energia elétrica em uma localidade, o poder concedente interveio em uma concessionária de energia elétrica, detentora de concessão para explorar tal serviço. A respeito dessa situação, assinale a opção correta.

Acerca das concessões de transmissão e de distribuição de energia elétrica, assinale a opção correta.

Considere que, em uma determinada localidade, foi implantada uma usina termelétrica cuja fonte primária de energia é diferente da nuclear. Essa usina tem potência nominal igual a 18.000 kW e é destinada à execução de serviço público. Acerca da implantação da usina, com relação aos serviços de energia elétrica, assinale a opção correta.