Questões de Legislação Especial Federal da ESAF

#Questão 517159 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, ESAF, 2006, IRB, Advogado (Prova 2

O acordo de acionistas, disciplinado no art. 118 da Lei n. 6.404/76 e alterações posteriores, como qualquer pacto parassocial pode ser considerado

A) segundo seja de voto ou de preferência para a compra de ações, de negócio político e patrimonial, respectivamente

B) mecanismo para preservação do controle da companhia.

C) meio de partilha do poder nos casos de acordos de voto.

D) mecanismo de partilha da mais valia do controle se considerada a preferência para a compra de ações.

E) forma de submissão de alguns acionistas aos ditames de quem detenha o poder para determinar a direção do voto.

#Questão 518051 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, ESAF, 2006, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC

Segundo o que dispõe o art. 85 da Lei n. 4.320/64, os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem, exceto,

A)

o conhecimento da composição do patrimônio.

B)

acompanhar a execução orçamentária.

C)

análise e interpretação dos resultados econômicos.

D)

determinar os custos dos serviços industriais.

E)

evidenciar a arrecadação tributária líquida.

#Questão 518055 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, ESAF, 2006, SEFAZ/CE, Analista Jurídico (Prova 3)

A Lei n. 4.320/64 proíbe emendas ao projeto de lei de orçamento que visem:

A) alterar a dotação solicitada para despesa de capital, salvo quando provada, nesse ponto a inexatidão da proposta.

B) alterar a dotação solicitada para despesa de custeio, salvo quando provada, nesse ponto a inexatidão da proposta.

C) conceder dotação para o término de obra cujo projeto não esteja aprovado pelos órgãos competentes.

D) conceder dotação para encerramento de serviço.

E) conceder dotação para auxílios e subvenções.

#Questão 519415 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, ESAF, 2006, MPOG, Analista

Segundo a Lei n. 11.079, de 2004, o contrato que envolve, adicionalmente, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado é uma modalidade de

A) cessão patrocinada e concessão administrativa.

B) concessão administrativa.

C) cessão patrocinada.

D) concessão patrocinada e cessão administrativa.

E) concessão patrocinada.

#Questão 519433 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, ESAF, 2006, ENAP, Analista de Sistemas

Segundo a Lei n. 11.079, de 2004, o contrato que envolve, adicionalmente, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado é uma modalidade de

A)

cessão patrocinada e concessão administrativa.

B)

concessão administrativa.

C)

cessão patrocinada.

D)

concessão patrocinada e cessão administrativa.

E)

concessão patrocinada.

Questões de Legislação Especial Federal da ESAF

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo