Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 709301 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Técnico I

#Questão 709302 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Técnico I

#Questão 709310 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - RJ (IFF/RJ), Professor do Ensino Básico

vaSegundo a legislação brasileira, a modalidade educação a distância (EAD) pode ser ofertada em diferentes níveis de ensino, desde que sejam atendidos determinados requisitos. Esses requisitos incluem

A) o oferecimento de pelo menos 50% das aulas na forma presencial.

B) a realização de avaliações parciais exclusivamente na forma presencial.

C) o respeito à escolarização anterior na matrícula para a educação básica na educação de jovens e adultos.

D) a realização das avaliações finais, dos estágios obrigatórios e das defesas de trabalhos de conclusão na forma presencial.

E) a garantia da totalidade da formação a distância.

#Questão 709502 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - RJ (IFF/RJ) (2ª edição), Técnico em Assuntos Educacionais

É crescente o entendimento de que escola, família e comunidade, juntas, fortalecem o processo de ensino e aprendizagem associado às práticas democráticas no ambiente escolar. A respeito da relação entre essas instâncias, assinale a opção correta, considerando a atual legislação brasileira.

A) No Plano Nacional de Educação 2014-2024, há sugestões de como deve ser operacionalizada a integração dos papéis da escola e da família, o que revela que o Brasil já avançou nesse quesito.

B) Segundo a LDB, é incumbência dos estabelecimentos de ensino a articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração entre a sociedade e a escola.

C) No Plano Nacional de Educação 2014-2024, menciona-se que a gestão escolar será apoiada técnica e financeiramente mediante transferência direta de recursos financeiros à escola, garantindo a participação e fiscalização da comunidade escolar no planejamento e na aplicação dos recursos.

D) A LDB postula que o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

E) Segundo a LDB, as escolas definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica que tem, como princípio, a participação da comunidade escolar e da local em conselhos escolares ou equivalentes.

#Questão 709503 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2018, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - RJ (IFF/RJ) (2ª edição), Técnico em Assuntos Educacionais

Nas Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial, discute-se a necessidade de implantação do atendimento educacional especializado (AEE), que pode ser realizado na própria escola de ensino regular ou em centros de atendimento educacional especializado.

A esse respeito, assinale a opção que apresenta competência(s) que cabe(m) ao professor de AEE.

A) Prestar atendimento aos alunos especiais em classes comuns no horário regular de aulas.

B) Substituir o professor das classes comuns quando nelas estiverem matriculados alunos de AEE.

C) Auxiliar os alunos que necessitem de AEE com fins à heteronomia.

D) Elaborar e executar o plano de AEE, avaliando a aplicabilidade dos recursos recebidos.

E) Providenciar e vistoriar acessibilidade física em todos os ambientes da escola.

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