Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a legislação, é competência do SUS participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos de interesse para a saúde.

Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). A legislação definiu que quando, por insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados complementares, estes somente poderão ser prestados por entidades filantrópicas e(ou) aquelas sem fins lucrativos.

Julgue os itens subseqüentes, que versam acerca do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS tem como competência legal, em seu âmbito, participar da normatização, da fiscalização e do controle das condições de produção, extração, armazenamento, transporte, distribuição e manuseio de substâncias, produtos, máquinas e equipamentos que apresentem riscos à saúde do trabalhador.

Em consonância com a Lei de Improbidade, assinale a alternativa correta.

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente,