Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

#Questão 716096 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, ,

Renan estava transportando o Presidente da corte para um evento na Advocacia-Geral da União. Após deixar a autoridade no local designado, Renan retornou à sede do Tribunal. Durante o percurso, um agente da autoridade de trânsito surpreendeu Renan dirigindo o veículo oficial com um dos braços pendentes do lado de fora do veículo, sem que estivesse efetuando qualquer sinal regulamentar. A conduta de Renan

A) caracteriza infração de trânsito de natureza leve, sendo computados três pontos pelo cometimento da infração.

B) caracteriza infração de trânsito de natureza média, sendo computados quatro pontos pelo cometimento da infração.

C) caracteriza infração de trânsito de natureza grave, sendo computados cinco pontos pelo cometimento da infração.

D) caracteriza infração de trânsito de natureza gravíssima, sendo computados sete pontos pelo cometimento da infração.

E) não caracteriza infração de trânsito.

#Questão 716098 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, Banca não informada, 0000, ,

Silmara, Técnica Judiciária, deparou-se com um acidente de trânsito no qual o veículo colidiu contra um poste de sinalização de trânsito. Apesar da gravidade do acidente, não houve vítimas, contudo, o veículo incendiou em função do vazamento de combustível, havendo a necessidade do uso do extintor veicular. Diante deste quadro, é aconselhável que Silmara

A) mantenha o extintor na posição horizontal para facilitar o uso.

B) faça movimentos com o extintor em forma de leque, cobrindo toda a área em chamas.

C) jogue o conteúdo do extintor aos poucos e de maneira pulverizada.

D) dirija o jato do extintor para o meio do fogo.

E) aplique o conteúdo do extintor de forma concentrada em um dos focos de incêndio para diminui-lo.

#Questão 716101 - Legislação Especial Federal, Lei 7.853/1989, Banca não informada, 0000, ,

Considere:

I. Associação constituída há dez meses, nos termos da lei civil.

II. Sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência.

III. Defensoria Pública.

Segundo a Lei no 7.853/1989, as medidas judiciais destinadas à proteção de interesses coletivos, difusos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis da pessoa com deficiência poderão ser propostas pelo Ministério Público, pela União, pelos Estados, pelos Municípios, pelo Distrito Federal, bem como pela(s) entidade(s) indicada(s) em

A) II, apenas.

B) I, II e III.

C) III, apenas.

D) I e III, apenas.

E) II e III, apenas.

#Questão 716136 - Legislação Especial Federal, Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética do Servidor Público, Banca não informada, 0000, ,

Sobre conduta do servidor público, assinale a afirmativa correta.

A) É vedado o uso do cargo ou função, amizades, tempo, posição e influência, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem.

B) É permitido pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim.

C) É possível alterar o teor de um documento que deve ser encaminhado para providências, desde que o objetivo seja acelerar o trâmite do processo.

D) É permitido desviar servidor público para atendimento de interesses particulares.

E) É permitido retirar da repartição pública, sem estar legalmente autorizado, qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público.

#Questão 716333 - Legislação Especial Federal, Lei 13.467/2017, Banca não informada, 0000, ,

A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre o disposto em lei, de acordo com a recente alteração da CLT promovida pela Lei no 13.467/2017 e Medida Provisória no 808/2017. Constitui objeto lícito da convenção coletiva ou do acordo coletivo a

A) redução do intervalo intrajornada, desde que observe o intervalo mínimo de 15 minutos para jornada superior a 6 horas.

B) definição da modalidade de registro da jornada de trabalho.

C) redução temporária, limitada a 6 meses, do percentual de depósito do FGTS.

D) redução do prazo do aviso prévio, podendo ser inferior a 30 dias, com no mínimo 23 dias.

E) diminuição do número de dias de férias, podendo ser inferior a 30 dias, com no mínimo 15 dias.

Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo