Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

Sobre o Código de Ética Profissional do Psicólogo, analise as assertivas a seguir.

I. Tem como objetivo fomentar a autorreflexão exigida de cada sujeito sobre sua prática, responsabilizando-o pelas suas ações e consequências no exercício profissional, tanto pessoal como coletivamente.

II. Sua missão é normatizar a natureza técnica do trabalho.

III. O Código de Ética Profissional do Psicólogo é o quarto da profissão de psicólogo no Brasil, e sua criação é decorrente de um processo que ocorreu ao longo de três anos em todo o país e tendo como contribuintes diretos os psicólogos e como contribuintes indiretos, a sociedade.

Marque a opção que indica a(s) assertiva(s) CORRETA(S).

Analise as alternativas a seguir, considerando que o Sistema Único de Saúde – SUS – é formado por uma rede de serviços regionalizada e hierarquizada com gestão única em cada esfera de governo. Marque a opção que indica o gestor no Município.

Para a efetividade do Sistema Único de Saúde – SUS – ocorrer, os gestores estaduais e municipais devem buscar a melhor maneira de garantir a eficiência, a eficácia dos serviços à população, não raro com recursos escassos. Marque a opção que indica os princípios que estão diretamente relacionados às ações dos gestores.

De acordo com a Lei nº 8.080/90, o capítulo que se destina à organização, direção e gestão, abrangerá, entre outras, as atividades a seguir. Marque a opção INCORRETA.

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Assim, assinale a alternativa que aponta os direitos da pessoa portadora de transtorno mental.