Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

#Questão 621822 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente:

A) Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

B) Ministério do Meio Ambiente (MMA).

C) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

D) Conselho de Governo.

E) Secretaria Nacional de Meio Ambiente.

#Questão 621823 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para fins da Política Nacional do Meio Ambiente, não se coaduna com a definição de poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente:

A) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

B) criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.

C) atuem na evolução ou diversificação da biota.

D) afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

E) lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões estabelecidos.

#Questão 621824 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Em relação ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), é correto afirmar que:

A) o RIMA é o instrumento financeiro do Estudo de Impacto Ambiental.

B) o RIMA é mais abrangente do que o Estudo de Impacto Ambiental.

C) o RIMA é o instrumento socioeconômico do Estudo de Impacto Ambiental.

D) o EIA é um dos instrumentos de avaliação de impacto ambiente.

E) o RIMA e o EIA são relatórios com estruturas idênticas.

#Questão 621839 - Legislação Especial Federal, Lei 6.830/1980, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre a execução fiscal, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.

A) Na execução fiscal, para oposição dos embargos do devedor, o prazo de trinta dias conta-se da intimação da penhora e não da juntada aos autos do respectivo mandado.

B) Caso não sejam oferecidos os embargos, a Fazenda Pública se manifestará sobre a garantia da execução.

C) Não sendo embargada a execução ou sendo rejeitados os embargos, no caso de garantia prestada por terceiro, será este intimado, sob pena de contra ele prosseguir a execução nos próprios autos, para, no prazo de 30 (trinta) dias pagar o valor da dívida, juros e multa de mora e demais encargos, indicados na Certidão de Dívida Ativa pelos quais se obrigou se a garantia for fidejussória.

D) O juiz ordenará a remoção do bem penhorado para depósito judicial, particular ou da Fazenda Pública exequente, sempre que esta o requerer em qualquer fase do processo.

E) Em garantia da execução pelo valor da dívida, juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, o executado poderá oferecer fiança bancária ou seguro garantia.

#Questão 621942 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo