Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

#Questão 621820 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: contemplar

#Questão 621727 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O regime disciplinar diferenciado, de cumprimento da pena, apresenta as seguintes características:

I. duração máxima de trezentos e sessenta dias, até o limite de um sexto da pena aplicada.

II. recolhimento em cela individual.

III. visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas.

IV. o preso terá direito à saída da cela por 2 horas diárias para banho de sol.

V. não poderá abrigar presos provisórios.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 621730 - Legislação Especial Federal, Lei nº 7.210/1984 - Lei de Execução Penal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O regime disciplinar diferenciado, de cumprimento da pena, apresenta as seguintes características:

I. duração máxima de trezentos e sessenta dias, até o limite de um sexto da pena aplicada.

II. recolhimento em cela individual.

III. visitas semanais de duas pessoas, sem contar as crianças, com duração de duas horas.

IV. o preso terá direito à saída da cela por 2 horas diárias para banho de sol.

V. não poderá abrigar presos provisórios.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 621813 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) O SISNAMA é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

( ) Na estruturação do SISNAMA, os Municípios integram os órgãos seccionais.

 ( ) De acordo com a estruturação do SISNAMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão central.

( ) O órgão superior do SISNAMA é o Conselho de Governo.

Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

#Questão 621821 - Legislação Especial Federal, Lei 6.938/1981, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

NÃO corresponde a um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, de acordo com a lei:

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