Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

#Questão 533182 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Bioquímico

Todas as alternativas abaixo estão relacionadas às ações de saúde, desenvolvidas na Atenção Básica, EXCETO:

A) Pré-natal.

B) Vacinação.

C) Acompanhamento e tratamento de diabetes.

D) Procedimento cirúrgico de alta complexidade.

E) Tratamento e acompanhamento de hipertensão.

#Questão 533186 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Bioquímico

#Questão 533258 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Seara - SC, Auxiliar de Creche

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem recruta participação de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica, comete crime. Ao infrator, o crime descrito gera a seguinte penalidade:

A) Reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa

B) Detenção de seis meses a dois anos.

C) Apenas advertência escrita.

D) Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

#Questão 533180 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Bioquímico

Desde a criação do SUS os gestores desse sistema vêm atribuindo ênfase à mudança do modelo de atenção à saúde, priorizando a atenção básica. Sobre esse tema, analise as proposições abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e responda:

I. A implementação da proposta de atenção básica vem reorganizado a lógica assistencial, enfatizando a orientação para a cura de doentes em hospital.

II. A Estratégia Saúde da Família (ESF) é tida, pelo Ministério da Saúde, como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica.

III. As Unidades Básicas de Saúde desempenham um papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade.

A alternativa correta é:

A) V V V.

B) V V F.

C) V F F.

D) F V V.

E) F F V.

#Questão 533320 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Caçapava do Sul - RS, Assistente Social

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o Direito a Profissionalização e à Proteção no Trabalho para adolescentes. Sobre o referido direito é incorreto afirmar que:

A) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz;

B) A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto no ECA;

C) Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor;

D) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

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