Questões de Legislação Especial Federal da Banca não informada

#Questão 530026 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Seara - SC, Fiscal de Vigilância Sanitária

De acordo com a legislação referente ao lixo hospitalar assinale com (V) as afirmativas que considerar verdadeira e com (F) as que considerar falsas e indique a alternativa correta:

I. ( ) É da competência de todo gerador de resíduos de serviços de saúde elaborar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

II. ( ) Resíduos radioativos são classificados no grupo A.

III. ( ) Os resíduos do grupo E, perfuro cortantes, uma vez colocados em seus recipientes, não devem ser removidos por razão alguma.

IV. ( ) A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de saúde é de livre autoria, sem necessidade de seguir nenhuma instrução da ANVISA.

V. ( ) Os resíduos de serviços de saúde classificados no grupo A são os que apresentam riscos devido a presença de agentes biológicos.

A) V – F – V –V – V.

B) V – V – F – F – F.

C) V – F – V – F – V.

D) F – F – V – V – V.

#Questão 530028 - Legislação Especial Federal, Lei 6.437/1977, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Seara - SC, Fiscal de Vigilância Sanitária

Assinale a alternativa que indica penalidades aplicáveis, alternativa ou cumulativamente, conforme a Lei federal nº 6.437/77, às infrações sanitárias cometidas:

A) Inutilização de produto; interdição de produto; suspensão de vendas e/ou fabricação de produto.

B) Advertência; cancelamento de registro de produto; cobrança de taxa para cancelamento da multa.

C) Interdição parcial ou total do estabelecimento; suspensão de vendas de produto; sequestro dos bens dos proprietários.

D) Cancelamento do alvará de licenciamento de estabelecimento; apreensão de produto para uso pessoal; multa.

#Questão 530319 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Médico Cardiologista

#Questão 530323 - Legislação Especial Federal, Lei 9.696/1998, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Acari - RN, Educador Físico

A Lei 9696/98 destina-se a:

A) Regulamentar as ações esportivas na escola.

B) Regulamentar a profissão de técnico desportivo em nível médio.

C) Regulamentar a profissão de Educação Física.

D) Definir os princípios da prática do lazer do esporte na sociedade.

E) Estabelecer a carga horária dos professores de Educação Física nas escolas.

#Questão 530345 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Auxiliar de Contabilidade

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