Questões sobre Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica

A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.

É regularmente definido como gás natural todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, que seja extraído diretamente de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos e cuja composição poderá conter gases úmidos, secos e residuais.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 

A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis.  

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 

Após a paralisação da atividade de produção de biocombustíveis, por qualquer período de tempo, será obrigatória vistoria na instalação da produtora. 

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 

É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos biocombustíveis a serem comercializados.

Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. 

É lícita a prestação de serviço de produção de biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados pela referida resolução.