Questões sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

#Questão 1027556 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Direito

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. 


A educação, além do pleno desenvolvimento da pessoa, tem por objetivo a sua qualificação para o trabalho. 

#Questão 1027557 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Analista em Gestão Educacional - Direito

Julgue o item subsequente, com relação aos objetivos, diretrizes e bases da educação nacional. 


Ainda que a criança não possua escolarização anterior, a sua inscrição na instituição de ensino fundamental poderá ser realizada em série diversa da primeira.

#Questão 1027709 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, CESPE / CEBRASPE, 2022, SEE-PE, Professor - Educação Física

   Em 1822, as práticas de ginástica se consolidaram no ambiente escolar brasileiro. Em 1879, Rui Barbosa emitiu parecer sobre o Projeto 224 — Reforma Leôncio de Carvalho —, no qual defendeu a inclusão da ginástica nas escolas e a equiparação dos professores de ginástica aos das outras disciplinas. Nesse parecer, ele destacou e explicitou sua ideia sobre a importância de se ter um corpo saudável para sustentar a atividade intelectual.

F.J.A. Silva; F. M. A. Silva. Fundamentos da Ginástica. Aracaju: UNIT, 2019. (com adaptações).


A partir do texto precedente, julgue o item a seguir.


Com a promulgação da Lei n.º 9394/1996, a educação física passou a atender a educação básica do país, com o objetivo de enfocar, na educação infantil, o desenvolvimento psicomotor do estudante e, nas séries inicias do ensino fundamental, a promoção dos esportes de alto rendimento. 

#Questão 1027926 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2022, UFJF, Assistente de Alunos - Edital nº 70

Nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394I1996, é explicitado sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA).


Conforme essa Lei, sobre a EJA é incorreto afirmar:

#Questão 1027930 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações, FURG, 2022, FURG, 2022 - FURG - Assistente em Administração - Edital nº 04

Considerando a Constituição Federal vigente e a Lei 9.394/1996 (e alterações posteriores), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta: 

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