Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. Segundo a LDBN, é obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio.

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), a Educação Infantil contará com atendimento à criança de, no mínimo, quatro horas diárias para o turno parcial e oito horas para a jornada integral.

Assinale a opção que apresenta o documento legal que trata do vínculo da educação escolar com o trabalho, a prática social e a formação do cidadão, e que estabeleceu, como obrigatório, o ensino de arte nos diversos níveis da educação básica.

De acordo com a LDB, o atendimento educacional especializado será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns do ensino regular. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir. A sustentabilidade ambiental, como meta universal, é uma orientação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.