Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 716720 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, NC / UFPR, 2017, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

Sobre os desdobramentos da LDB 9.394/96, é correto afirmar:

A) Em 1996 foi criado o sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), voltado para o desenvolvimento da modalidade educação a distância.

B) A Lei nº 10.861, de 14/04/2004, criou o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e estabeleceu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

C) O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi instituído pelo decreto nº 5.773, de 09/05/2006, com vistas a assegurar o direito de acesso à universidade pública a todos que o desejassem.

D) O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi instituído pelo decreto nº 5.773, de 09/05/2006, com vistas a assegurar o direito de acesso à universidade pública a todos que o desejassem.

E) O FUNDEF, fundo de financiamento da educação, foi criado em 2006 e abrange todas as etapas educacionais.

#Questão 716721 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, NC / UFPR, 2017, Universidade Federal do Paraná (UFPR), Técnico em Assuntos Educacionais

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96), é correto afirmar:

A) O Substitutivo Lacerda mudou os rumos do projeto original, que tinha como eixo a organização de um sistema nacional de educação e a descentralização.

B) Essa lei teve como marca a organização dos católicos em defesa do ensino privado e dos liberais em defesa do ensino público.

C) O Substitutivo Cid Saboia foi sancionado e aprovado, constituindo-se na a LDB 9.394/96, pelo presidente da República em 20/12/1996.

D) O Fórum Nacional de Educação, integrado por representantes de educadores da sociedade civil, teve a atribuição de propor políticas educacionais à classe política, sendo sua proposta sancionada na aprovação da lei.

E) No período de tramitação dessa lei, surgiu uma nova força hegemônica no campo educacional, com nítida tendência de conceber as instituições educacionais como empresas de ensino.

#Questão 620772 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, COPEVE/UFAL, 2017, Prefeitura de Maceió - AL, Professor

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece a obrigatoriedade do estudo

I. da história e cultura afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental;

II. da história e cultura indígena nos estabelecimentos de ensino médio;

III. de gênero nos estabelecimentos de ensino médio.

verifica-se que está(ão) correta(s)

A) I, apenas.

B) III, apenas.

C) I e II, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I, II e III.

#Questão 620773 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, COPEVE/UFAL, 2017, Prefeitura de Maceió - AL, Professor

Dadas as afirmativas a respeito do que é estabelecido na Lei de Diretrizes de Base da Educacional Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a respeito da educação especial para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação,

I. A oferta da educação especial tem início aos seis anos.

II. Para os superdotados, os sistemas de ensino assegurarão aceleração para concluir o programa escolar em menor tempo.

III. Não sendo possível a integração do educando com deficiência nas classes comuns de ensino regular, o atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados.

verifica-se que está(ão) correta(s)

A) I, apenas.

B) III, apenas.

C) I e II, apenas.

D) II e III, apenas.

E) I, II e III.

#Questão 620791 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, QUADRIX, 2017, SEE/DF, Professor Substituto

Julgue os próximos itens com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a EJA. As escolas que ministram o Ensino Médio devem estruturar seus projetos político-pedagógicos com base somente na Resolução n.º 2/2012 (que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio), desconsiderando as finalidades previstas para o Ensino Médio na Lei n.º 9.394/1996 (LDBN).

C) Certo

E) Errado

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