Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Após haver freqüentado dos quatro aos seis anos a préescola mantida pela prefeitura, João Paulo fez uma provinha para avaliar se estava apto a iniciar o primeiro ano. Pode-se afirmar que a avaliação na pré-escola tem o objetivo de verificar a aptidão do aluno para freqüentar o ensino fundamental.

Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Luíza, pedagoga recém-formada, resolveu organizar uma escola particular no município Morro Branco, próximo a Salvador, no estado da Bahia, para atender alunos entre quatro e seis anos. No preenchimento das fichas para a obtenção da autorização de funcionamento, lançou que sua escola pertencia ao sistema de ensino estadual, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação era bem próxima ao seu município.

Nessa situação, é correto afirmar que essa escola está de acordo com a organização do sistema de ensino previsto na Constituição da República e na LDB vigente.

Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.

O dever de educar é responsabilidade do Estado e da família. Para a família, essa responsabilidade concretiza-se por meio do dever dos pais ou responsáveis de manter seus filhos menores, a partir de quatro anos de idade, em escolas de educação infantil.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em alguns momentos, ressalta a necessidade da gestão participativa e da autonomia. Em contexto de organizações de trabalho, a participação de todos os agentes é ainda mais enfatizada. A compreensão da vivência, da cultura, das práticas e das relações sociais faz do colaborador, jovem ou adulto, um aliado fundamental da organização em todos os seus processos. No que concerne à educação de jovens e adultos nas organizações de trabalho, julgue os itens seguintes.

A criação e a manutenção de uma cultura alicerçada no entendimento e na negociação, no que diz respeito a normas, valores, objetivos e padrões disciplinares, por exemplo, são essenciais ao sucesso de uma proposta pedagógica.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em alguns momentos, ressalta a necessidade da gestão participativa e da autonomia. Em contexto de organizações de trabalho, a participação de todos os agentes é ainda mais enfatizada. A compreensão da vivência, da cultura, das práticas e das relações sociais faz do colaborador, jovem ou adulto, um aliado fundamental da organização em todos os seus processos. No que concerne à educação de jovens e adultos nas organizações de trabalho, julgue os itens seguintes.

Os padrões de desempenho exigidos em cada projeto pedagógico devem ser claros, explícitos, adequados ao contexto organizacional e, principalmente, devem atender a necessidades individuais e organizacionais.