Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 709345 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, QUADRIX, 2017, Conselho Regional de Enfermagem - SC (COREN/SC), Auxiliar de Administrativo de Pessoal

A Lei nº 9.394/96 estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:

A) igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

B) desvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

C) liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

D) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

E) consideração com a diversidade étnico-racial.

#Questão 709362 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, ACAFE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - SC (SED/SC), Assistente em Educação

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade, exceto: Considere o Art. 2º da LDB.

A) o pleno desenvolvimento do educando;

B) sua qualificação para o mercado;

C) seu preparo para o exercício da cidadania;

D) sua qualificação para o trabalho.

#Questão 709364 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IBFC, 2017, Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE), Analista Judiciário

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 de 1996), não é um dos princípios à ministração do ensino:

A) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola

B) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber

C) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino

D) Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino

E) Valorização uníssona da experiência intra-escolar

#Questão 709383 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2017, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Monitor de Gestão Educacional

#Questão 709483 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, COPESE / UFT, 2017, Fundação Universidade Federal de Tocantins (UFT), Assistente em Administração

Quanto às normas da educação superior, previstas na Lei 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa INCORRETA.

A) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

B) A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação de nível médio e superior terão prazos ilimitados.

C) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

D) As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificação dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições, assim como publicar as respectivas informações nos termos da lei.

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