Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 620830 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FUNDEP, 2017, UFVJM/MG, Pedagogo

Segundo a Lei Nº 9394/96 Diretrizes e bases da educação nacional, antes de cada período letivo, as instituições de ensino superior informarão aos interessados, EXCETO:

A) Os programas dos cursos e demais componentes curriculares.

B) O reconhecimento do curso.

C) A qualificação dos professores.

D) Os critérios de avaliação.

#Questão 620831 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FUNDEP, 2017, UFVJM/MG, Pedagogo

Nas diretrizes e bases da educação nacional, estabelecidas pela Lei Nº 9.394/96, são determinadas como finalidades da educação superior, EXCETO:

A) Desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

B) Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

C) Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.

D) Atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

#Questão 623982 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Professor de Nível Superior/PNS

Ainda com relação ao disposto na LDB, assinale a opção correta.

A) A LDB compreende o ensino técnico como um nível de ensino.

B) A LDB estabelece que o ensino médio deve preparar o estudante para o mundo de trabalho.

C) A LDB institui o segundo grau profissionalizante.

D) De acordo com a LDB, o ensino técnico equivale ao ensino médio.

E) A LDB impossibilitou a integração entre o ensino profissional e o ensino técnico.

#Questão 623983 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Professor de Nível Superior/PNS

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei n.º 9.394/1996 estabelece estreita relação entre educação e trabalho. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

A) De acordo com o texto original da LDB, cada estudante pode escolher sua trajetória de formação na educação básica.

B) A LDB aborda os termos mercado de trabalho e mundo do trabalho como sinônimos ao se referir à formação básica dos estudantes.

C) O ensino médio e o ensino técnico podem ser cursados concomitantemente.

D) A educação básica deve estar voltada para a preparação de mão de obra qualificada.

E) O ensino médio tem como função atender às demandas do mercado de trabalho.

#Questão 623984 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Professor de Nível Superior/PNS

Considerando o desenvolvimento da legislação da educação especial no Brasil, assinale a opção correta.

A) A recusa da matrícula de um aluno por motivos relacionados a sua deficiência não caracteriza crime, conforme a Lei Federal n.º 7.853/1989.

B) De acordo com a Constituição Federal de 1988, o salário do trabalhador com deficiência, diferentemente do trabalhador sem deficiência, deve ser proporcional a sua capacidade de produção.

C) A Declaração de Salamanca, que fundamenta a legislação brasileira, prevê que a matrícula de estudantes com deficiência depende de a escola dispor de um currículo diferente para atender as necessidades desses alunos.

D) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), embora tenha previsto a possibilidade de acesso das pessoas com deficiência à rede regular de ensino, não a definiu como obrigatória.

E) É facultativa a oferta de programas de educação especial em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internadas crianças com deficiência, em idade pré-escolar.

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