Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

a co-responsabilização pelo processo de ensino e de aprendizagem dos alunos criando, entre outras coisas, condições institucionais para a realização de reuniões de professores as quais se discute os diferentes aspectos do processo educacional.

um rigoroso acompanhamento das atividades dos alunos, a substituição das notas por conceitos e a organização de reuniões de formação para os professores.

a superação de uma concepção credencialista da educação e sua substituição por princípios de autonomia intelectual.

o acompanhamento das atividades de ensino propostas pelos professores, a análise da sistemática de avaliação adotada pela equipe docente e o convencimento das famílias sobre os aspectos positivos do ciclo.

a construção de vínculos afetivos com os alunos, especialmente aqueles que apresentam maiores dificuldades, a adoção de Temas Geradores ou de Trabalhos por Projetos, que garantam o interesse e o prazer de ensinar.

Explicita a proposta educativa que a escola prática.

É um documento elaborado para organizar a prática educativa na escola, mas nem sempre é implementado.

É o meio pelo qual a escola se conhece e à sua clientela.

É a expressão do trabalho coletivo na escola.

Possibilita o fortalecimento da autonomia financeira e pedagógica da escola, desde que seja supervisionado pela Associação de Pais e Mestres.

as peculiaridades regionais e locais, inclusive as climáticas e econômicas, podendo-se reduzir o número de horas letivas previsto na LDB, desde que devidamente justificado.

o mínimo de 120 dias letivos e de 400 horas semestrais de efetivo trabalho escolar.

o máximo de 200 dias letivos e de 800 horas de efetivo trabalho escolar distribuídas em dois semestres e incluindo o tempo reservado aos exames finais.

o mínimo de 800 horas distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

o máximo de 800 horas distribuídas em 120 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

optar na definição curricular, pelo conhecimento do mundo físico ou natural no ensino fundamental.

organizar o Ensino Médio Regular com dois anos de duração.

ministrar o ensino em língua portuguesa.

utilizar-se do ensino à distância como forma preferencial de aprendizagem, no ensino fundamental.

a formação comum indispensável para o exercício da cidadania deve presidir qualquer projeto de experimentação educacional, exigindo-se, em conseqüência, o cumprimento dos conteúdos mínimos propostos nos PCNs.

as unidades escolares deverão paulatinamente se co-responsabilizarem pelo seu financiamento.

os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica, progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

a União implementará programas de descentralização financeira diretamente para as APMs, como forma de estimular progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira das unidades escolares.

a autonomia se restringe aos aspectos administrativos e pedagógicos da escola, segundo orientações dos respectivos sistemas de ensino.