Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Do técnico será exigida, predominantemente, uma educação mais ampla e polivalente, centrada no conceito por competências, que não requer uma escolaridade básica muito sólida, pois ela pode ser recuperada ao longo da formação

Após o ensino médio, a rigor, tudo é educação profissional. A diferença fica por conta do nível de exigência das competências e da qualificação dos egressos, da densidade do currículo e respectiva carga horária.

Os princípios que regem as diretrizes nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico incluem a articulação com o ensino médio bem como aqueles referentes aos valores estéticos, políticos e éticos comuns à educação básica.

A organização curricular profissional de nível técnico deverá observar alguns princípios específicos, dentre os quais estão o atendimento às competências para a laboridade e a atualização permanente dos cursos e currículos.

A avaliação não pode ser considerada um ato pedagógico isolado, mas sim um ato integrado com todas as outras atividades pedagógicas: enquanto se ensina se avalia ou enquanto se avalia se ensina.

Como instrumento de avaliação, a prova nada prova caso não seja utilizada para consolidar os pontos positivos e superar os pontos fracos de toda e qualquer etapa do processo ensino-aprendizagem.

Avaliar é a fase final do processo de ensino-aprendizagem em que se deve constatar, diagnosticar, analisar, interpretar, tomar decisões e reorganizar a maneira de trabalhar o conteúdo, já que ele é elemento substancial dos recursos cognitivos a serem mobilizados para a construção de uma competência.

A abordagem por competência inscreve as duas funções da avaliação: uma que exige a confiança e outra que opõe avaliador e avaliado em situações cooperativas, o que sugere outro clima de trabalho.

o levantamento da demanda no início de cada ano para subsidiar os Censos Escolares e o envio, aos órgãos regionais dos sistemas de ensino, do Regimento Escolar e respectivo Projeto Pedagógico.

o registro e a expedição de toda documentação relativa à vida escolar e funcional de alunos e professores, e a manutenção de Livros de Atas, Livros de Ponto, Livro de Visitas, Livro de Reclamações e Livro de Registro de Atividades de Estagiários.

o registro da freqüência dos profissionais de ensino, realizada pelo Assistente de Direção e o controle de freqüência dos alunos, a cargo dos professores.

o controle de freqüência dos alunos, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino e a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

o controle dos recursos financeiros descentralizados ou captados pela escola, a cargo do Assistente de Direção e o controle da freqüência dos profissionais de ensino a cargo da Secretaria do estabelecimento.