Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

<<2005cldf411rgcf_e>>O Conselho Nacional de Educação, instituído por determinação constitucional, exerce funções executivas que garantem o equilíbrio financeiro do sistema nacional de ensino, bem como o cumprimento das determinações curriculares, tanto em termos de conteúdos a serem ministrados quanto em relação à metodologia de ensino.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

No ensino superior, a pós-graduação compreende tanto os cursos stricto sensu (mestrado e doutorado) como os lato sensu (especialização).

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Para a obtenção do diploma de técnico de nível médio, basta que o aluno tenha concluído o ensino fundamental e que tenha freqüentado qualquer curso técnico específico.

Acerca da legislação e dos aspectos atinentes à educação, à cultura e ao desporto, no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

A base curricular nacional e a organização do ensino médio em vigor foram regulamentadas pelo Ministério da Educação, por atribuição preconizada pela LDB, na forma do documento de Estado intitulado Parâmetros Curriculares Nacionais.

A Lei n.º 99.394/1996 (art. 9.º) estabelece que a União é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação com a colaboração dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com essa determinação legal e acerca do planejamento em educação, julgue os itens que se seguem.

No planejamento em educação, a relação adequada entre meios e fins aumentará a sinergia e, conseqüentemente, os impactos no sistema educacional.