Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 620774 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IFB, 2017, IFB, Professor

No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:

A) A educação básica é formada pela educação infantil e pelo ensino fundamental.

B) A educação escolar compõe-se de educação básica, média e superior.

C) A escola poderá reclassificar os alunos tendo como base as normas curriculares gerais.

D) A educação básica tem a finalidade de desenvolver o educando para o exercício da cidadania, sendo a educação média e média técnica meios para progressão no trabalho e em estudos posteriores.

E) O calendário escolar do ensino básico deve ser obedecido em todo o território nacional, com a previsão de dois ciclos de férias escolares, em julho e em janeiro.

#Questão 620781 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Banca não informada, 2017, MPE/RR, Promotor Substituto

Nos termos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta:

A) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

B) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

C) O ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

D) O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deve ser precedida de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, podendo contar com a manifestação da comunidade escolar.

E) O ensino deve ser ministrado, entre outros, com base nos princípios: da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e do respeito à liberdade e apreço à tolerância.

#Questão 620782 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, MPE/PR, 2017, MPE/PR, Promotor Substituto

Nos termos da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta:

A) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

B) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

C) O ensino da História do Brasil deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

D) O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas deve ser precedida de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, podendo contar com a manifestação da comunidade escolar.

E) O ensino deve ser ministrado, entre outros, com base nos princípios: da liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e do respeito à liberdade e apreço à tolerância.

#Questão 620790 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2017, Não Classificadas, Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX

Com relação ao planejamento de políticas educacionais, assinale a opção correta. Nesse sentido considere que a sigla LDB sempre que utilizada, se refere a Lei de Diretrizes e Bases.

A) A educação profissional básica visa à habilitação profissional e seus conteúdos são segmentados em módulos regidos por diretrizes curriculares nacionais.

B) A educação profissional no nível técnico visa à qualificação, atualização e profissionalização, e apresenta currículo variável representando a educação não formal.

C) Para a elaboração de planos e políticas referentes ao sistema educacional, é dispensável a participação do psicólogo, por ser essa atividade atribuição de gestores educacionais e pedagogos.

D) De acordo com a LDB, a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

E) A educação profissional insere-se entre o ensino superior e a pós-graduação, mas pertence apenas a um segmento específico de qualificação, uma vez que visa conduzir o aluno ao permanente desenvolvimento de aptidões para o trabalho.

#Questão 620795 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Professor de Nível Superior/PNS

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aos estados cabe

A) definir, com os municípios, formas de colaboração na oferta do ensino fundamental.

B) organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, desde que recebam recursos financeiros públicos.

C) editar normas complementares para o seu sistema de ensino, desde que comprovado baixo padrão de qualidade nas avaliações externas.

D) oferecer com prioridade o ensino fundamental.

E) autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio.

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