Questões sobre Lei 9.279/1996

#Questão 526293 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2009, FINEP, Analista

A respeito de patente, assinale a opção correta.

A) A patente é uma fonte de informação tecnológica primária, ao dar conhecimento de novas tecnologias essenciais para a indústria.

B) Esse tipo de documento surgiu como uma opção ao modelo tradicional de publicação e se caracteriza por permitir o acesso sem barreiras, como a necessidade de pagamento ou senhas.

C) Não se relaciona com os conceitos ligados ao direito de propriedade intelectual, já que, por ser um tipo de documento eletrônico, não é possível garantir à patente o direito de propriedade.

D) Seu uso não tem por finalidade a monitoração das atividades de empresas concorrentes e a prospecção tecnológica, pois os únicos usuários são as autoridades governamentais.

E) Por ser um documento em meio eletrônico, a patente é definida como qualquer texto suficientemente longo e completo, que pode utilizar metadados descritivos, disponível em um formato eletrônico e legível por meio de um computador.

#Questão 623980 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2008, TCE/AC, Analista de Controle Externo

Considerando a legislação de propriedade industrial brasileira, não é patenteável

A) um gene vegetal não modificado até então desconhecido.

B) nova aplicação para uma substância previamente conhecida.

C) formulações e(ou) combinações sinérgicas.

D) novo sistema de expressão desenvolvido em laboratório.

E) novo equipamento para a técnica de PCR, com sistema eletrônico original.

#Questão 744043 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2008, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Analista

#Questão 513083 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2007, AGU, Procurador Federal da Segunda Categoria

Acerca do direito à propriedade industrial, o item abaixo contém uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

A BMX Indústria de Móveis Ltda., fabricante de móveis para escritório, possui marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para a cadeira giratória de sua fabricação denominada Sincronya. A MOB Móveis para escritório Ltda., que atua no mesmo ramo de mercado da BMX Indústria de Móveis Ltda., protocolizou requerimento perante o INPI, com o objetivo de registrar a marca Sincronia para sua cadeira, mediante expressa autorização de sua concorrente. Nessa situação, em conformidade com as normas atinentes à propriedade industrial, o INPI deve efetuar o registro de marca solicitado pela MOB Móveis para escritório Ltda.

C) Certo

E) Errado

#Questão 513093 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Limeira - SP, Biólogo

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