Questões sobre Lei 9.099/1995

#Questão 709959 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, CESPE / CEBRASPE, 2003, Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA), Atendente de Recepção

#Questão 513267 - Legislação Especial Federal, Lei 9.099/1995, NCE, 2001, CGJ/RJ, Auxiliar Judiciário

Os serviços do cartório e as audiências relativas aos Juizados Especiais:

A)

serão feitos sempre na sede do juizado;

B)

poderão ser feitos em bairros ou cidades circunvizinhas;

C)

serão feitos sempre em bairros ou cidades circunvizinhas;

D)

são desnecessários;

E)

são indispensáveis apenas quando onerosos.

O acesso ao juizado especial de primeiro grau de jurisdição será:

A)

independente de pagamento de taxas ou despesas;

B)

sempre mediante pagamento de taxas ou despesas;

C)

gratuito apenas em caso de assistência judiciária gratuita;

D)

gratuito ou oneroso a critério do juiz titular;

E)

gratuito ou oneroso a critério do conciliador.

Os conciliadores e árbitros serão recrutados:

A)

sempre por concurso público;

B)

sempre por indicação do técnico e designação do juiz;

C)

sempre por indicação do técnico e designação de qualquer desembargador;

D)

por concurso público e, na falta de inscritos, por designação do Presidente do Tribunal, mediante indicação do juiz em exercício;

E)

por indicação de qualquer juiz.

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