Questões sobre Lei 8.213/1991

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Listagem de Questões sobre Lei 8.213/1991

No que se refere ao financiamento da seguridade social, julgue os itens a seguir. Em caso de eventual déficit entre os valores arrecadados e os valores pagos a título de benefício previdenciário, o INSS poderá suspender temporariamente o pagamento dos benefícios aos segurados, até que arrecade valor suficiente para efetuar tal pagamento.

Assinale a alternativa correta. Relativamente ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral (RE 631.240/MG), que assentou entendimento sobre o interesse de agir e o prévio requerimento administrativo de benefício previdenciário:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta. No plano do Regime Geral de Previdência Social:

Assinale a alternativa correta. Sobre o instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social:

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