Questões sobre Lei 8.213/1991

#Questão 590456 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, IBFC, 2017, HUGG-UNIRIO/RJ, Médico

Sobre os benefícios da Previdência Social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:

I. Têm direito ao auxílio-acidente o trabalhador empregado, o trabalhador avulso, trabalhador individual e o segurado especial. O empregado doméstico e o facultativo não recebem o benefício.

II. A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado a cooperativa de trabalho ou de produção.

III. Para ter direito à aposentadoria por doença, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.

A) I, II e III estão corretas

B) Apenas III está correta

C) Apenas II e III estão corretas

D) I, II e III estão incorretas

E) Apenas II está correta

#Questão 611702 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Para fins de caracterização previdenciária, são considerados exemplos de doença profissional e doença do trabalho, respectivamente:

A) asma brônquica e perda auditiva induzida por ruído.

B) asma brônquica e perda auditiva induzida por ruído.

C) síndrome de De Quervain e intoxicação por chumbo.

D) transtorno depressivo e asma brônquica.

E) silicose e perda auditiva induzida por ruído.

#Questão 621238 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

O benefício previdenciário de auxílio-reclusão é pago aos dependentes do segurado de baixa renda que for preso.

Trata-se de um princípio específico desse benefício previdenciário:

A) irredutibilidade do benefício;

B) equidade na forma de participação no custeio;

C) universalidade da cobertura;

D) seletividade e distributividade;

E) diversidade da base de financiamento.

#Questão 621245 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, IBEG, 2017, IPREVI/ES, Procurador Previdenciário

Sobre a pensão por morte, assinale a alternativa correta:

A) A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do segurado que falecer desde que ele fosse aposentado.

B) A Pensão por morte será devida a contar da data do óbito, quando requerida até noventa dias depois deste.

C) Perde o direito à pensão por morte o acusado pela prática de crime de que tenha dolosamente resultado a morte do segurado.

D) A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será devida ao mais novo.

E) O cônjuge divorciado ou separado judicialmente não terá direito à pensão por morte, ainda que recebesse pensão de alimentos.

#Questão 621247 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, IBEG, 2017, IPREVI/ES, Procurador Previdenciário

Atualmente, para aposentar-se por tempo de contribuição, de forma integral, o homem precisa, obrigatoriamente, contar com:

A) 35 anos de contribuição e 60 anos de idade;

B) 30 anos de contribuição, independentemente da idade;

C) 35 anos de contribuição, independentemente da idade;

D) Pelo menos 15 anos de contribuição, sendo que somados à idade é necessário que se chegue a 95.

E) Pelo menos 30 anos de contribuição, sendo que somados à idade é necessário que se chegue a 95.

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