Questões sobre Lei 8.213/1991

#Questão 710828 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2007, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cariacica - ES (IPC/ES), Médico Perito Previdenciário

#Questão 710829 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Procurador Jurídico I

#Questão 710831 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Rio Branco - AC, Procurador Jurídico I

#Questão 515082 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2006, TSE, Analista Judiciário

Assinale a opção correta acerca de acidente de trabalho.

A)

Acidente de trabalho é aquele que decorre do exercício da atividade laboral, obrigatoriamente no horário e no local de trabalho.

B)

Em caso de acidente de trabalho, deve-se preencher a comunicação de acidente de trabalho (CAT), independentemente do tempo de afastamento do trabalhador.

C)

O trabalhador acidentado deve ser submetido a perícia médica no INSS sempre que houver afastamento do trabalho.

D)

O auxílio-doença é benefício vitalício assegurado ao trabalhador que desenvolva seqüelas decorrentes de acidente de trabalho.

#Questão 515156 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, NCE, 2006, ELETRONORTE, Técnico

Com relação ao Acidente de Trabalho e às doenças profissionais e do trabalho, é correto afirmar:

A)

o acidente de trabalho deverá ser comunicado pela empresa somente quando houver afastamento do trabalho;

B)

em caso de acidente fatal, a empresa é obrigada a comunicar à autoridade competente até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência;

C)

em caso de acidente com trabalhador avulso, o preenchimento da CAT é de responsabilidade da empresa contratante da mão de obra;

D)

no caso de doença profissional ou do trabalho, a CAT deverá ser emitida após a conclusão do diagnóstico;

E)

no caso de segurado especial, a CAT deverá ser emitida pelo Órgão Gestor da Mão de Obra ou pelo sindicato da categoria.

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