Questões sobre Lei 8.213/1991

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Listagem de Questões sobre Lei 8.213/1991

Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itens que se seguem

O contribuinte individual e o empregado doméstico não fazem jus ao benefício de auxílio-acidente

Quanto à legislação da previdência, julgue os itens subseqüentes.

A habilitação e a reabilitação profissional e social deverão proporcionar ao beneficiário parcial ou totalmente incapacitado para o trabalho e às pessoas portadoras de deficiência os meios para a (re)educação e de (re)adaptação profissional e social indicados para que eles participem do mercado de trabalho e do contexto em que vivem.

O Regime Geral de Benefícios da Previdência Social, conforme preceitua a Lei no 8.213/91, permite, sem ressalvas, o recebimento conjunto de

De acordo com a Lei n. 8.213/91, podem ser considerados acidentes de trabalho, EXCETO

De acordo com a Lei nº 8.213/91, os membros do Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS e seus respectivos suplentes serão nomeados pelo

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