Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

De acordo com a Lei nº 8.080/90 e suas atualizações, que instituiu o SUS, a responsabilidade de fixar diretrizes sobre as regiões de saúde, distrito sanitário, integração de territórios, referência e contrarreferência e demais aspectos vinculados à integração das ações e serviços de saúde entre os entes federados cabe

“A atenção à saúde deve levar em consideração as necessidades específicas de pessoas ou grupo de pessoas, ainda que minoritários em relação ao total da população.” A afirmativa anterior trata-se do Princípio do SUS denominado

“O Conselho de Saúde (municipal ou estadual) constitui uma instância colegiada de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura básica da secretaria de saúde, com composição, organização e competências fixadas em lei. A representação desses Conselhos deve ser distribuída da seguinte forma: __________ de usuários, __________ de trabalhadores da saúde e __________ de prestadores de serviços.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Com base na lei nº 8080/90, responda às questões de números 36 e 37. A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes atividades:

Com base na lei nº 8080/90, responda às questões de números 36 e 37. São diretrizes do SUS, entre outras, a: