Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

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Listagem de Questões sobre Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a Saúde do Trabalhador está incluída como

O artigo 6o, parágrafo 3o, da Lei no 8.080/90, dispõe que as ações de saúde do trabalhador incluem a promoção, a proteção, a recuperação e a reabilitação, abrangendo a participação na

Trabalhador celetista, morador em Piabetá –RJ, diariamente pega o trem para Central do Brasil onde desce e se dirige à Rua da Alfândega, onde trabalha como ourives. Durante a última viagem, foi assaltado e agredido fisicamente, sofrendo fratura de clavícula e nariz. Foi socorrido e atendido pelo SUS, recebendo licença médica por 40 dias.

Qual tipo de benefício o trabalhador deverá receber do INSS?

Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em matéria de saúde, julgue os itens seguintes.

Entre as atribuições estabelecidas pela lei à direção estadual do SUS, destaca-se a de formar consórcios intermunicipais, em benefício da população dos municípios inseridos na sua esfera territorial.

A falta de um medicamento no estoque da Secretaria da Saúde gerou o não atendimento à demanda de pacientes de câncer do Sistema Único de Saúde no ano passado. Este medicamento é de alto custo e fabricado por única empresa nos Estados Unidos. Um motivo plausível dessa ocorrência é

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