Questões sobre Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura

De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.  

Considere-se que Francisco patrocine a produção cultural do álbum de música popular, no estilo rap, de seu sobrinho, MC Maxy. Nessa situação, parte do valor patrocinado poderá ser deduzida do imposto de renda devido por Francisco, por constituir incentivo a projetos culturais.

De acordo com o previsto na Lei Federal de Incentivo à Cultura, julgue o item que se segue.  

A administração do Fundo Nacional da Cultura (FNC) cabe ao Ministério da Cultura (ou ao Ministério que o represente na atualidade); a designação da Secretaria Executiva do FNC é da competência do secretário da Cultura da Presidência da República.