Questões sobre Lei 6.938/1981

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Listagem de Questões sobre Lei 6.938/1981

O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial, os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais, EXCETO:

De acordo com a Lei 6.938, de 17/01/81, entende-se por:

Constitui um instrumento de comando e controle (também conhecido por regulação direta) de políticas públicas ambientais:

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece a seguinte ordem para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos:

Assinale a alternativa que apresenta o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente, instituído pela Lei no 6.938/1981, que dispõe a respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pelo Decreto no 99.274/1990.

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