Questões sobre Lei 6.404/1976

Julgue os itens subseqüentes, tendo como base as disposições da Lei das Sociedades por Ações. As companhias podem, facultativamente, atualizar o valor de seus ativos mediante a aplicação de índices que traduzam a perda de valor resultante das variações de preços.

Julgue os itens a seguir, relativos à Contabilidade. As demonstrações contábeis ou financeiras, que são regidas pela Lei n.º 6.404/76 e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, informam a evolução dos fenômenos patrimoniais que, no fim do exercício social, evidenciam o resultado da atividade econômica exercida sobre o patrimônio no período.

Julgue os itens a seguir, relativos à Contabilidade. Conforme a Lei n.º 6.404/76, as contas devem ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa. Nesse sentido, os elementos básicos do balanço são o ativo, que representa as aplicações de recursos, e o passivo, que representa as exigibilidades e obrigações.

Relativamente ao objeto social das Sociedades Anônimas, julgue os itens que se seguem. Encontra amparo na legislação pertinente a situação em que uma Companhia tem como objeto a participação no capital social de outras empresas com vistas exclusivamente a obter benefícios na forma de incentivos fiscais.

Relativamente ao objeto social das Sociedades Anônimas, julgue os itens que se seguem. Independentemente do objeto, a sociedade por ações é sempre de natureza mercantil, ou seja, submete-se às leis comerciais, mas não aos usos comerciais.