Questões sobre Lei 6.404/1976

Acerca da destinação do resultado e dos procedimentos contábeis, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e a legislação complementar, julgue os itens seguintes.

A alienação de partes beneficiárias será debitada em conta específica de reserva de capital.

Acerca dos critérios de avaliação e contabilização dos investimentos societários no país, julgue os itens subseqüentes. A distribuição de dividendos por investida, em que a investidora tenha participação avaliada pelo método da equivalência patrimonial, acarreta uma redução no valor dessa participação.

Acerca dos critérios de avaliação e contabilização dos investimentos societários no país, julgue os itens subseqüentes. Constitui pressuposto da relação de controle que a investidora detenha mais de 50% das ações com direito a voto na investida.

Acerca dos critérios de avaliação e contabilização dos investimentos societários no país, julgue os itens subseqüentes. Nos termos da legislação societária (Lei n.º 6.404/1976), é condição suficiente para a aplicação do método de equivalência patrimonial que o investimento seja relevante e haja coligação entre investidora e investida.

Julgue os itens subseqüentes, tendo como base as disposições da Lei das Sociedades por Ações. A provisão para créditos de liquidação duvidosa deve ser constituída, mesmo quando não houver expectativa de perda por falta de recebimento dos créditos com clientes, em virtude do princípio da prudência.