Questões sobre Lei 6.404/1976

Com relação aos investimentos e às despesas das sociedades anônimas, julgue os itens subseqüentes. Suponha que uma empresa tenha contratado o seguro dos bens do seu ativo imobilizado com a seguradora Beta, e que o prêmio de seguro correspondia ao valor de R$ 720.000,00 para o período de 1.º/3/2006 a 28/2/2009. Nesse caso, considerando-se que a empresa tenha encerrado o seu exercício social em 31/12/2006, a despesa de seguro em 2006 teria sido de R$ 200.000,00.

De acordo com a Lei n.o 6.404/1976 e com as normas da Comissão de Valores Mobiliários no que diz respeito à contabilidade geral, julgue os itens seguintes.

Considere que determinada empresa tenha apresentado o balanço patrimonial mostrado na tabela abaixo.

Nessa situação, de acordo com o princípio da reserva legal, o limite máximo do lucro líquido do exercício de 2005, após os cálculos da reserva legal, foi de R$ 200,00.

Com fundamento na doutrina e na legislação contábil, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação das sociedades por ações, as demonstrações financeiras obrigatórias para todas as companhias fechadas são o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração das mutações patrimoniais e a demonstração das origens e aplicações de recursos.

Quando uma reserva de lucros a realizar, constituída em anos anteriores, for realizada financeiramente em sua totalidade, considerando a Lei 6.404/76 e suas alterações posteriores, deve-se adotar o seguinte procedimento:

A propósito dos tipos de sociedades, julgue os itens a seguir. As companhias de que as sociedades de economia mista participarem, minoritária ou mesmo majoritariamente, estarão sujeitas às disposições da Lei das Sociedades por Ações — Lei n.º 6.404/76 —, mas não estarão sujeitas às disposições específicas aplicáveis às próprias sociedades de economia mista.