Questões sobre Lei 6.015/1973

#Questão 622063 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão:

A) Impreterivelmente registrados e comunicados no prazo de quinze dias úteis, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério da Justiça, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.

B) Impreterivelmente registrados e comunicados no prazo de quinze dias, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério da Justiça, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.

C) Impreterivelmente registrados e comunicados no prazo de trinta dias, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério da Justiça, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.

D) Imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério da Justiça, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.

#Questão 622064 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:

A) O assento de natimorto.

B) Apenas o assento de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

C) O assento de nascituro.

D) Os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

#Questão 622065 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

#Questão 622066 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

O assento do nascimento deverá conter:

I. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das duas testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.

II. O sexo do registrando.

III. O nome e o prenome, que forem postos à criança.

IV. O fato de ser gêmeo, quando assim tiver acontecido.

A sequência correta é:

A) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

B) Apenas a assertiva II está correta.

C) A assertiva IV está incorreta.

D) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

#Questão 622067 - Legislação Especial Federal, Lei 6.015/1973, IESES, 2017, TJ/RO, Titular de Serviços Notariais e de Registro

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