Questões sobre Lei 12.305/2010

#Questão 518781 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, VUNESP, 2014, Empresa Paulistana de Planejamento Metropolitano S.A - Emplasa - SP, Analista de Desenvolvimento Urbano

Pela legislação que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, para que um estado tenha acesso a recursos da União, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para ser beneficiado por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade,

A) deverão ser previamente eliminados os aterros sanitários e outras formas de disposição inadequada de resíduos sólidos, promovendo-se a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos gerados pelos domicílios residenciais.

B) poderão ser beneficiadas pelo emprego dos recursos unicamente as microrregiões desse estado que tenham eliminado os aterros sanitários e outras formas de disposição inadequada de resíduos sólidos, e promovido a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos gerados pelos domicílios residenciais.

C) poderão ser beneficiadas pelo emprego dos recursos unicamente as microrregiões desse estado que criarem soluções públicas de coleta seletiva, recuperação e reciclagem, tratamento e destinação final da totalidade dos resíduos sólidos gerados em seu território.

D) deverá ser elaborado plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos em Lei, sendo priorizados no acesso a esses recursos os estados que instituírem microrregiões, para integrar a organização, o planejamento e a execução das ações a cargo de Municípios limítrofes na gestão dos resíduos sólidos.

E) deverá ser elaborado plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos em Lei, podendo ser beneficiadas pelo emprego dos recursos unicamente as microrregiões que tenham eliminado os aterros sanitários e outras formas de disposição inadequada de resíduos sólidos.

#Questão 527655 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, CESGRANRIO, 2014, Liquigás Distribuidora SA, Engenheiro Júnior

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, deve ser buscada, prioritariamente, dentre as listadas, a seguinte forma de gestão:

A) reutilização

B) reciclagem

C) redução na fonte

D) logística reversa

E) disposição final em aterros

#Questão 530120 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, CESGRANRIO, 2014, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

O Japão e alguns países europeus incineram a maior parte de seus resíduos urbanos. Uma vantagem dessa tecnologia de destinação final de resíduos é a(o)

A) emissão aérea de dioxinas e furanos que ajudam na regeneração do ar do ambiente

B) baixa toxicidade das cinzas produzidas na incineração

C) destruição de micro-organismos patogênicos e a redução no volume de resíduos

D) desestímulo à reciclagem e à redução de resíduos

E) baixo custo envolvido no processo de incineração

#Questão 527127 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, FGV, 2014, Prefeitura de Florianópolis - SC, Engenheiro Sanitarista Ambiental

A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, prevê que alguns setores são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Dentre eles, incluem-se os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

A) lâmpadas fluorescentes, betume e proteína animal;

B) pneus, óleos lubrificantes e baterias;

C) fibras sintéticas, ladrilhos e pilhas;

D) próteses clínicas, eletroeletrônicos e celulose;

E) porcelana, amianto e embalagens de agrotóxicos.

#Questão 527383 - Legislação Especial Federal, Lei 12.305/2010, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Técnico de Meio Ambiente

Observe as afirmativas a seguir, em relação à disposição final de resíduos sólidos:

I – O aterro sanitário é um método para disposição final dos resíduos sólidos urbanos, sobre terreno natural, através do seu confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente solo.

II – O "lixão" é uma forma adequada de se dispor os resíduos sólidos urbanos porque evita custos e não provoca impactos ambientais negativos.

III – A diferença básica entre um aterro sanitário e um aterro controlado é que este último prescinde da coleta e tratamento do chorume, assim como da drenagem e queima do biogás.

Assinale a alternativa correta:

A) apenas a afirmativa I está correta.

B) apenas a afirmativa II está correta.

C) apenas as afirmativas I e II estão corretas.

D) apenas as afirmativas I e III estão corretas.

E) todas as afirmativas estão corretas.

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