Questões sobre Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

Envelhecimento saudável.

Atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa.

Provimento de recursos capazes de assegurar qualidade da atenção à saúde da pessoa idosa.

A implantação de serviços de atenção domiciliar.

O acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitado o critério de risco.

50 anos

65 anos

60 anos

55 anos

ao abrigo de entidade social mais próxima da moradia da pessoa agredida.

aos programas comunitários do bairro.

ao Programa de Atendimento do Idoso da Secretaria da Saúde.

à autoridade policial e/ou Ministério Público.

de programas direcionados às famílias com pessoas idosas, considerando a longevidade a partir de 65 anos de idade.

de projetos de atendimento social, psicológico e de saúde às pessoas com idade igual ou superior a 70 anos, de acordo com a Lei nº 8.069/90.

da concretização da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) que regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

da socialização dos dados epidemiológicos e sociais referentes à população com idade igual ou superior a 65 anos, segundo o Estatuto do Idoso.

de meio salário mínimo, desde que tenha pelo menos sessenta anos e não possua meios para prover sua subsistência.

de um salário mínimo, desde que tenha pelo menos sessenta e cinco anos e não possua meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família.

entre um e dois salários mínimos, desde que tenha no mínimo setenta anos e comprove sua incapacidade para o trabalho.

de setenta e cinco por cento de um salário mínimo, desde que tenha no mínimo sessenta anos e não exerça qualquer tipo de atividade remunerada.

de um salário mínimo, desde que tenha pelo menos setenta anos e tenha recolhido, por no mínimo cinco anos, contribuição previdenciária.