Questões sobre Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

#Questão 529665 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FMP Concursos, 2013, MPE/AC, Analista de Saúde

Segundo o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à _____________________.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.

A) autoridade policial

B) autoridade sanitária

C) autoridade do Ministério Público

D) autoridade federal

E) autoridade do Conselho do Idoso

#Questão 529667 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FMP Concursos, 2013, MPE/AC, Analista de Saúde

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos do Estatuto do Idoso. É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento __________ e em condições de _______________.

Assinale as alternativas que preenchem corretamente as lacunas do texto acima.

A) saudável; dignidade

B) digno; saúde

C) sustentável; prover seu sustento

D) com saúde; de moradia

E) saudável; liberdade

#Questão 573941 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Auxiliar de Projetos Esportivos

Medidas de proteção aos idosos estão previstas no Estatuto do Idoso. Em qual das situações descritas tais medidas devem ser aplicadas?

A) No caso de amparo integral da sociedade.

B) Em razão de condições pessoais dos idosos.

C) No caso da integralidade do cuidado familiar.

D) Diante da oferta de políticas públicas articuladas.

E) Diante da extensão de benefícios e serviços da parte do Estado.

#Questão 573942 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Auxiliar de Projetos Esportivos

Em casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos, os serviços de saúde públicos e privados devem notificar, compulsoriamente, a autoridade sanitária e comunicar, obrigatoriamente, ao seguinte órgão:

A) Conselho Tutelar.

B) Autoridade policial.

C) Ministério publicizador.

D) Conselho Municipal da Assistência Social.

E) Conselho Regional de Assistentes Sociais.

#Questão 586255 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPE/RO, Promotor de Justiça Substituto

A respeito dos direitos dos idosos, assinale a opção correta.

A) Ao idoso que comprovar não ter meios de manter sua própria sobrevivência é assegurado, mediante requerimento, o recebimento, pelo Estado, de um salário mínimo mensal, a partir da data em que completar sessenta anos de idade.

B) O MP pode promover ação de alimentos de que necessite o idoso, mas não pode atuar como substituto processual nesse tipo de ação.

C) A prioridade na tramitação do processo judicial, caso faleça o idoso, poderá estender-se em favor do cônjuge sobrevivente.

D) Embora A prioridade na tramitação do processo judicial, caso faleça o idoso, poderá estender-se em favor do cônjuge sobrevivente.

E) As transações relativas a alimentos celebradas com o promotor de justiça têm valor de título executivo, depois de homologadas pelo juiz.

Questões sobre Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo