Questões sobre Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

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Listagem de Questões sobre Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

De acordo com o Estatuto do Idoso, constituem obrigações das entidades de atendimento ao idoso:

Complete a sentença a seguir: É dever de/do(a)(s) ____________ zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Segundo o estatuto do idoso, analise as alternativas e assinale a correta:

Segundo o Art. 44 do Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso previstas em lei poderão ser aplicadas, isolada ou cumulativamente, e levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Configuram medidas específicas de proteção:

I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade

II – encaminhamento à família adotiva;

III – requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar;

IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso ou à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação;

V – abrigo em entidade;

Assinale a alternativa correta:

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