Questões sobre Legislação Portuária

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Um indivíduo destruiu, mediante o uso de um bastão de material isolante (madeira), uma fiação conhecida como cerca elétrica, para poder ter acesso à área de depósito de uma empresa privada fabricante de armas e munições.

Nessa situação, considerando que não constitua crime mais grave, a ação praticada pelo indivíduo tipifica o crime de dano qualificado, de acordo com o Código Penal.

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

A barreira física perimetral em alvenaria pode contar com vegetação do tipo cerca viva à sua volta — com plantas ornamentais e(ou) espinhosas. Nessa situação, é recomendado que a vegetação seja plantada tanto do lado interno quanto do lado externo da barreira física.

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

As barreiras físicas naturais incluem taludes, barrancos, penhascos, cursos d’água, bosques e florestas, mar (praia). Nesse sentido, o planejamento de segurança deve partir do princípio de que qualquer tipo de barreira física é suscetível de ultrapassagem, bastando para isso que haja determinação, tempo, instrumentos eficazes e habilidade no seu manuseio.

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

Nas figuras abaixo, é exemplificado o material comercialmente conhecido, entre outros nomes, por razor wire, concertina, barbed tape obstacle ou ouriço, que normalmente é uma fita farpada utilizada em proteção física perimetral de residências, comércio e indústria, quartéis, linhas e estações metroviárias ou ferroviárias, portos e aeroportos, unidades de saneamento e tratamento de água, bem como instalações de telefonia fixa, celular e energia elétrica.

Considerando a figura acima e a frase que a antecede, julgue os itens que se seguem, relativos a segurança física e patrimonial de instalações e a crimes contra o patrimônio.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um prestador de serviços do terminal portuário do Pecém – CE, revoltado por ter de submeter-se ao controle de acesso ao seu local de trabalho, destruiu intencionalmente a catraca que é mostrada em primeiro plano na figura considerada, equipamento esse que é de propriedade da empresa que o empregava.

Nessa situação, o prestador de serviços cometeu o crime de dano.