Questões sobre Legislação Portuária

Julgue os itens que se seguem, referentes a movimentações de mercadorias.

A variação de maré afeta a distância vertical existente entre o convés do navio e o cais.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação ambiental, fitossanitária e sanitária.

Deve-se dar tratamento especial diferenciado para determinadas cargas ou mesmo determinados implementos utilizados na operação portuária, provenientes de países que possam representar risco de transferência de organismos exóticos para o Brasil.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação ambiental, fitossanitária e sanitária.

De acordo com a legislação vigente, o lançamento de substâncias poluidoras na água do mar, por parte do porto, pode resultar em multas para a autoridade portuária.

Julgue os itens subseqüentes, relativos à legislação ambiental, fitossanitária e sanitária.

A coleta de lixo de bordo, por parte do porto, não exige nenhum cuidado especial, sendo efetuada como se fosse resíduo sólido urbano comum.

Quanto ao transporte marítimo internacional de cargas, julgue os itens que se seguem.

Atualmente, o petróleo é a principal carga transportada por navios e os petroleiros constituem os navios de maior porte utilizados no tráfego oceânico.