Questões sobre Legislação Ambiental

Em relação aos aspectos conceituais e aplicados às águas subterrâneas, julgue os itens a seguir.

A legislação ambiental é instrumental essencial no controle da qualidade do meio ambiente. Quanto aos aspectos importantes dessa legislação, julgue os itens que se seguem.

As resoluções do CONAMA são classificadas como legislação básica dos estados.

Em relação aos resíduos sólidos dos serviços de saúde, julgue os itens que seguem.

Segundo a Resolução CONAMA n.º 283/2001, os resíduos compostos de quimioterápicos, imunoterápicos, antimicrobianos e hormônios, e demais medicamentos vencidos, alterados, interditados, parcialmente utilizados ou impróprios para o consumo, deverão sofrer um processo de tratamento que os transforme em resíduos comuns do grupo D.

Em relação aos resíduos sólidos dos serviços de saúde, julgue os itens que seguem.

A Resolução CONAMA n.º 283/2001, que dispõe sobre tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, classifica os resíduos dos serviços de saúde em quatro grupos: grupo A – resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos; grupo B – resíduos que apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido a suas características físicas, químicas e físico-químicas; grupo C – resíduos radioativos; grupo D – resíduos comuns.

Julgue os itens seguintes, quanto à Resolução do CONAMA n.º 274/2000, que fixa os padrões de balneabilidade (recreação de contato primário) válidos em todo o território brasileiro.

Quanto à salinidade, as águas são classificadas em doces, salobras e salinas. Essa classificação é importante na seleção do indicador de qualidade da água a ser utilizado na verificação da balneabilidade.