Questões sobre Legislação Ambiental

A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.

O método ad hoc pode ser uma alternativa para a elaboração dos estudos de impacto ambiental.

A respeito da avaliação de impactos ambientais, que é prevista como instrumento da política nacional do meio ambiente, julgue os itens seguintes.

O estudo de impacto ambiental (EIA) é regulamentado pelo CONAMA.

A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. A propósito dessa política, julgue os itens subseqüentes.

O licenciamento de atividades poluidoras só é obrigatório nos estados onde existe legislação específica.

Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.

A desafetação ou redução dos limites de uma UC pode ser feita independentemente de lei específica.

Acerca da legislação ambiental, julgue os seguintes itens.

A criação de uma área de proteção ambiental (APA) não precisa ser precedida de consulta pública.