Questões sobre Legislação Ambiental

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise, que é focada em aspectos socioculturais, os elementos econômicos são irrelevantes.

Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região. Com base na situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes.

A instalação do depósito de lixo, ainda que seja de proporções reduzidas e vise a atender apenas uma municipalidade, deve ser item previsto no plano de recursos hídricos da região.

Considerando as informações do texto acima, julgue os próximos itens.

O fato motivador da operação ship to ship, descrita no texto, deve integrar os estudos de impacto ambiental para a construção de novos portos.

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.

A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.