Questões sobre Legislação Ambiental

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Listagem de Questões sobre Legislação Ambiental

Considerando o tema do fragmento de texto acima e o regime jurídico das florestas, julgue os itens de 73 a 76.

Nos estados da região sul do Brasil, uma propriedade de setenta hectares pode ser considerada pequena propriedade rural.

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando a legislação ambiental brasileira, julgue os itens seguintes.

No âmbito dos vegetais, as substâncias e os produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento estão relacionados no rol de agrotóxicos e afins.

Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.

Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem.

A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da matéria, julgue os itens de 141 a 148.

A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal em projeção horizontal.

#Questão 574591 - Legislação Especial Federal, Legislação Ambiental, CESPE / CEBRASPE, 2010, ANEEL, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia (Área 2)

Considerando dois empreendimentos hidrelétricos, A e B, sendo A uma usina embasada na geração a fio de água e B uma usina a reservatório, julgue os itens de 91 a 97.

No processo de licenciamento ambiental, a usina A é mais justificável que a B para implantação em região de extensa planície com topografia suave, sem vales encaixados.

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